Assuntos municipais

Lista de inventário
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Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
Pc.21 Processo referente a pedido da prefeitura de Aimorés (MG) para abertura de crédito suplementar. Item 1933
Pc.22 Consulta do Prefeito de Aimorés (MG) à Secretaria do Interior referente a crédito da prefeitura sobre massa falida, proveniente de impostos não pagos por J. Baptista Abião. Item 1933
Pc.24 Solicitação da prefeitura de Aimorés (MG) de autorização para promover, por conta do Estado, isolamento e tratamento de doentes pobres. Item 1934
Pc.26 Consulta feita pela Prefeitura de Aimorés (MG) à Secretaria do Interior a respeito da isenção de impostos ao Banco Hipotecário e Agrícola. Item 1934
Pc.34 Correspondência da Prefeitura de Aimorés (MG). Item 1945-1947
Pc.35 Nomeação, pedido de licença e exoneração, a pedido, do Prefeito do município Aiuruoca, Francisco Antônio Villela. Item 1930-1933
Pc.36 Informações referentes à prefeitura de Aiuruoca sobre lançamentos, arrecadação de impostos e tabelas tributárias. Item 1931-1932
Pc.38 Processo referente à prestação de contas da prefeitura municipal de Aiuruoca, do exercício de 1931. Item 1931-1933
Pc.42 Processo sobre isenção de imposto de transmissão pleiteada pela Companhia Nickel do Brasil. Item 1934-1935
Pc.45 Processo referente ao projeto de decreto-lei da Prefeitura de Aiuruoca para organização do ensino primário no município. Item 1940-1941
Pc.46 Correspondência do Prefeito de Aiuruoca ao Diretor do Departamento de Assistência aos Municípios encaminhando cópia do Decreto-lei nº 24, que dispõe sobre autorização para recebimento de doação, cópia do Decreto-lei nº 21, que dispõe sobre isenção de tributos municipais à Cia. Siderúrgica Nacional (a cópia citada não está presente). Item 1942
Pc.04 Correspondência sobre assuntos diversos enviados à Secretaria do Interior. Item 1930-1931
Pc.05 Pedido da prefeitura de Além Paraíba de isenção do pagamento ao Estado de 10% da receita arrecadada. Item 1931
Pc.02 Correspondência sobre balancete mensal da câmara municipal. Item 1928-1931
Pc.11 Correspondência sobre autorização de pagamento aos Srs. Carneiro, irmãos e Cia pela prefeitura municipal, proposta orçamentaria do município. Item 1932-1944
Pc.13 Correspondência e balancete mensal da prefeitura municipal. Item 1934-1935
Pc.17 Correspondência referente a congratulações ao Presidente do Estado pelo Conselho Distrital. Item 1892
Pc.19 Correspondência referente a decreto n° 115/5ª de 10/02/1934. Item 1919-1934
Pc.25 Correspondência sobre alienação de terrenos da prefeitura para construção, autorização referente a abastecimentode carne a população, parecer sobre construção de cemitério municipal, balancete da receita e despeza da prefeitura, orçamento do matadouro. Item 1931-1934
Pc.02 Correspondência sobre venda de peças do caminhão n° 309, decreto-lei n° 44-concede desconto para o pagamento do imposto sobre industrias e profissões devido ao município. Item 1932-1942
Pc.04 Correspondência sobre autorização do Prefeito a fazer cessão gratuita de uma área de terreno para construção de prédio próprio. Item 1933
Pc.09 Correspondência sobre posse de Prefeito. Item 1937-1938
Pc.14 Correspondência referente a relatório sobre a vida econômica – administrativa do município Item 1931
Pc.20 Correspondência e decreto n° 10.827, que autoriza o Prefeito a assinar contrato com a Cia. Telefônica Brasileira para instalação de um posto telefônico para comunicações interurbanas. Item 1932-1933
Pc.21 Correspondência e balancete do município, decreto n° 27 de 20/11/1932, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1933. Item 1933
Pc.23 Correspondência referente a contribuinte contestando a taxa da prefeitura na justiça, débito municipal ante ao Estado, Assistente Administrativo informando a boa execução dos serviços administrativos da prefeitura Item 1944
Pc.25 Correspondência e prestação anual e contas. Item 1945-1946
Pc.28 Correspondência e projeto de 1922, referente a ampliação da rede de esgoto e ampliação do abastecimento d’água potável, pagamento de empréstimo. Item 1922
Pc.29 Correspondência sobre dados relativos ao patrimônio municipal, leis em vigor, lançamento e arrecadação de impostos, situação financeira do município, quadro de funcionários, organização, administrativa, tabela de mercado, balancete da receita e despesa. Item 1931
Pc.34 Correspondência referente a exoneração de membro do Conselho Consultivo do município, nomeação de Prefeito e Presidente da Câmara e Conselho Consultivo. Item 1931-1938
Pc.36 Correspondência sobre organização da admisnitração com quadro de funcionários, gratificação aos funcionários auxiliares do serviço eleitoral, autorização de doação de terreno para fundação de fábricas. Item 1934-1946
Pc.37 Correspondência sobre balancetes mensais do município. Item 1944
Pc.02 Correspondência e prestação de contas do município. Item 1931-1933
Pc.04 Correspondência e balancete de receitas e despesas do município. Item 1932
Pc.08 Correspondência sobre criação de taxa para fins educativos, taxa de fomento à produção, abertura de crédito. Item 1933-1943