Assuntos municipais

Lista de inventário
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
Pc.49 Correspondência enviado pelo Prefeito de Aiuruoca ao Secretário do Interior referente ao débito do Estado para com o município. Item 1944
Pc.02 Exemplar impresso dos Relatórios apresentados à Câmara Municipal de Além Paraíba, em suas sessões de 15 de janeiro de 1925 e 15 de janeiro de 1926, pelo Agente Executivo e Presidente da Câmara, relativos à administração municipal nos exercícios de 1924 e 1925. Item 1924-1926
Pc.24 Correspondência solicitando remessa de balancetes, orçamentos vigentes e proposta orçamentária e, informando que o Estado de Minas Gerais não tem dívida para com a prefeitura municipal de Carmo da Mata. Item 1944-1945
Pc.31 Correspondência remetendo título de nomeação de membro do Conselho Consultivo, processo relativo à doação de prédio e reversão de terreno, cópia de decretos (não há documentos em anexo).Correspondência e despachos referente aos impostos municipais, ato de exoneração de Prefeito, pedido de autorização do Prefeito para modificar os impostos de indústrias e profissões e fazendeiros e criadores, pedido de inclusão de verba destinada à “Sociedade Mineira de Proteção aos Lazaros e Defesa Contra a Lepra”.Telegrama comunicando posse de Prefeito. Item 1931-1933
Pc.34 Correspondência e despachos encaminhando proposta orçamentária para o exercício de 1932, do município de Carmo do Paranaíba. Item 1932
Pc.45 Correspondência da prefeitura municipal de Carmo do Rio Claro destinado ao Secretério do Interior, encaminhando o Decreto nº 2, que reorganiza o governo municipal e revê o quadro de funcionários e o Decreto nº 3, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1931. Item 1931
Pc.06 Processo referente à prestação de contas do município de Carmo do Rio Claro, do exercício de 1932. Item 1932-1934
Pc.09 Correspondência e despachos referente à solicitação de recondução de funcionário da prefeitura municipal de Carmo do Rio Claro. Processo de exoneração a pedido do Prefeito Item 1944-1946
Pc.16 Atos de exoneração de membros do Conselho Consultivo, Correspondência remetendo título de nomeação de Prefeito substituto e de membro do Conselho Consultivo (não há documento em anexo), certificado de nomeação de membro do Conselho, acompanhados do certificado do termo de compromisso e posse no referido Conselho e Correspondência encaminhando nomeações. Item 1932-1933
Pc.22 Correspondência e despacho referente à solicitação de remessa de balancetes e recolhimento da Taxa de Assistência aos Municípios, devida pela prefeitura municipal de Cássia.Correspondência referente à visita de assistente administrativo do Departamento de Assistência aos Municípios para colaborar com a organização dos serviços da prefeitura de Cássia. Item 1944-1945
Pc.26 Processo referente ao recurso interposto contra a Lei nº 362, que autoriza o desligamento de água dos proprietários que não pagaram a taxa destinada ao abastecimento de água no município. Item 1927-1933
Pc.01 Processo sobre a construção de central elétrica de Caxambú.Exempar da Revista Siemens, de agosto-setembro de 1929. Item 1939-1943
Pc.03 Fornecimento de energia elétrica Item 1946
Pc.04 Balancetes e relatórios de receitas e despesas. Item 1931
Pc.06 Correspondência ao secretário do interior, atas do Conselho Consultivo de Caxambú e situação das finanças municipais. Item 1931
Pc.16 Processo de solicitação de crédito especial junto à secretaria e ao governador Item 1946
Pc.17 Processos, Correspondência e circulares referente às finanças e orçamentos do município Item 1930-1932
Pc.19 Processos e Correspondência referente à restituição de multa e organização de serviços internos da prefeitura Item 1931-1944
Pc.01 Correspondência sobre o serviço de contabilidade do Departamento das Municipilidades, prestação de contas e Decretos-Leis promulgados pela prefeitura. Item 1944-1946
Pc.11 Balancete de receita e despesa, memorando sobre a prestação de contas de 1932, balancetes de 1931-1932. Item 1931-1932
Pc.15 Contratação e exoneração de funcionários Item 1933-1944
Pc.16 Correspondência pedindo a devolução de um processo Item 1935-1936
Pc.17 Correspondência informando sobre a criação do SPHAN Item 1943
Pc.18 Correspondência e portarias sobre o horário de funcionamento do comércio e da indústria Item 1944
Pc.19 Correspondência e decretos-lei sobre a transferência de escolas Item 1946
Pc.02 Recursos e reclamações contra Prefeito. Item 1932-1934
Pc.04 Recurso contra mudança da legislação sobre pavimentação e construção de calçadas. Item 1931-1932
Pc.06 Recurso contra a nova lei de reajuste de taxas e impostos. Item 1931-1933
Pc.07 Nomeações, exonerações e pedidos de licenças. Item 1931-1936
Pc.09 Correspondência trocadas entre o Prefeito, o secretário e o diretor do Departamento de Administração Municipal. Item 1934
Pc.11 Pedido de revogação da suspensão da construção de uma Vila Operária. Item 1941-1942
Pc.14 Documentos referente a Companhia de Força e Luz, documentos diversos da administração municipal. Item 1930-1936
Pc.16 Processo contra a lei nº 358 de 31 de dezembro de 1931. Item 1931-1933
Pc.06 Correspondência solicitando isenção em remessas do jornal “Minas Geraes”. Item 1937
Pc.10 Correspondência solicitando verbas e versando sobre arrecadação de impostos sobre permuta. Item 1931-1934