Showing 156663 results

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicionais de 10% a engenheiro Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.39 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre caixas escolares Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.40 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para terreno situado no lugar denominado ‘Corguinho’, no Distrito de Neves, vendido a Penitenciaria Agrícola de Neves Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.41 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicionais professores de 1ª Classe Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.42 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre isenção do Imposto de transmissão inter-vivos à Congregação Salesiana de Ponte Nova, relativo ao Prédio e Terreno do Ginásio Dom Helvécio, a ser doado à mesma Congregação pela Arquidiocese de Mariana Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.43 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre Declaração de utilidade pública águas e terrenos necessários à Penitenciaria de Neves Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.44 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre fixação da Força Policial do Estado Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.45 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre pedido de permissão da cobrança Judicial da Dívida Ativa Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.46 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre reduzir o Imposto sobre a Transmissão de propriedade imóvel ‘inter-vivos’ Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.47 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre autoriza o governo do Estado a assumir solidariamente com a Prefeitura do Distrito Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade do empréstimo a ser contraído pela Comissão Executiva do Leite Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.48 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre adicional atribuído aos funcionários públicos civis responsáveis por encargos de família Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.49 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre transferência de Coletoria Estadual e criação de posto fiscalizador Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.50 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre orçamentos de Estado Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.51 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de diversas despesas feitas pela Secretaria dos Negócios do Interior Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.52 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre dispondo sobre o efetivo e vencimentos do pessoal da Guarda Civil do Estado Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.53 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito suplementar, para pagamento de vencimentos ao pessoal contratado da Penitenciaria Agrícola de Neves Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.54 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre desapropriação dos terrenos onde vai ser construído o Parque Industrial Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.55 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento ao 2° Tenente da Força Policial do Estado Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.56 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicional de 10% ao Tenente - Coronel Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.57 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicionais do diretor aposentado do Grupo Escolar de Jequitinhonha Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.58 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicionais de 10%, professor do Grupo Escolar de Serro Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.59 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de diversas despesas feitas pela Secretaria da Agricultura, Industria, Comércio e Trabalho Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.60 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de vencimentos ao ex-diretor da Escola ‘Lima Duarte’ Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.61 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento do acréscimo de 10% aos funcionários não incluídos nos quadros Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.62 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicionais de 10% ao Desembargador Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.63 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicionais de 10% a escrivão do crime da Comarca de São João Del Rei Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.64 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre prorrogação do mandato dos membros eleitos do Conselho Administrativo da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.65 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre desapropriação de terrenos destinados a construção do Parque Industrial Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.66 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre criação de Escolas Distritais, distribuídas entre igual número de Vilas onde nenhuma unidade escolar foi ainda instalada Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.67 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre criação de cargos de chefes das Oficinas mecânicas da Escola ‘Alfredo Pinto’ e fixando os vencimentos do mesmo cargo Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.68 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre verbas orçamentarias escolares Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.69 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre concessão do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura a Subvenção anual e abertura de crédito especial Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.70 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre prorrogação do mandato dos membros eleitos do Conselho Administrativo do Instituto de auxílios mútuos dos Empregados da Estrada do Ferro Oeste de Minas Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.71 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre desconto em Impostos dos Contribuintes sobre industrias e profissões Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.72 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais

Projeto sobre autorização de permuta de imóveis entre Estado e a União Add to clipboard

BR MGAPM CAM-2-Cx.03-Pc.73 · Item · 1940

Part of Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais