Decretos de janeiro de 1891.

Decretos de janeiro de 1891.

Decretos de janeiro de 1891.

Ofícios sobre envio de vacinas para animais, permissão para venda de produtos, estabelecimento de trabalhos para envio de materiais para Exposição em Chicago, estudo histórico e geográfico do município de Araxá, finalização do serviço de estatística, medidas a serem tomadas em casos de epidemias, eleição de diretorias, destruição de lojas, envio de reforço militar, entrega de pesos e medidas e processamento de qualificação eleitoral.

Pedidos de nomeação de cargo, exoneração de cargos, demissão, extinção de cargos, aposentadoria, licenças e pagamentos de custas; indicações para assumir cargos; ofícios sobre entrega e devolução de documentos, posse de cargos e contratação de funcionários.

Ofícios sobre rendimentos de pedágio; pedidos de concessão de terrenos, exploração de minas, indenização, pagamento de cotas e auxílio financeiro; ofícios sobre multas, perdão de multas e uso indevido de água.

Ofícios sobre as atividades, ações e posses das Intendências Municipais; ofícios sobre cobrança de impostos, pagamento pela construção de casas para colonos e garantia de juros; ofícios sobre reparos em propriedade e referentes a códigos de posturas.

Ofício requerendo o envio do Regulamento Sanitário, ofício que estabelece foro cível e cobrança de multas, ofícios informando sobre denúncias contra qualidade de vinho, solicitando envio de relatório de atividades, informando sobre o envio de médicos, encaminhando estatística mortuária, perguntando sobre realização do ofício de médico e tratamento de pacientes, solicitando obras de esgoto e serviço de coleta de lixo, informando sobre funcionamento de inspetoria e sobre contaminação de reservatório de água.

Ofício requerendo o envio do Regulamento Sanitário, ofício que estabelece foro cível e cobrança de multas, ofícios informando sobre denúncias contra qualidade de vinho, solicitando envio de relatório de atividades, informando sobre o envio de médicos, encaminhando estatística mortuária, perguntando sobre realização do ofício de médico e tratamento de pacientes, solicitando obras de esgoto e serviço de coleta de lixo, informando sobre funcionamento de inspetoria e sobre contaminação de reservatório de água.

Pedidos de nomeação de cargo, remoção de cargo, aposentadoria, cadeira em escola, substituição de professor, criação de cargo, transferência de professores, aumento e revisão de aposentadoria, restituição de gastos, pagamento de vencimentos e ordenados, gratificação a professores, equiparação de salários entre professores, requerimento de diploma de professor e restituição de gastos com deslocamento de professor.

Pedidos de nomeação de cargo, remoção de cargo, aposentadoria, cadeira em escola, substituição de professor, criação de cargo, transferência de professores, aumento e revisão de aposentadoria, restituição de gastos, pagamento de vencimentos e ordenados, gratificação a professores, equiparação de salários entre professores, requerimento de diploma de professor e restituição de gastos com deslocamento de professor.

Pedidos de nomeação de cargo, remoção de cargo, aposentadoria, cadeira em escola, substituição de professor, criação de cargo, transferência de professores, aumento e revisão de aposentadoria, restituição de gastos, pagamento de vencimentos e ordenados, gratificação a professores, equiparação de salários entre professores, requerimento de diploma de professor e restituição de gastos com deslocamento de professor.

Pedidos de nomeação de cargo, remoção de cargo, aposentadoria, cadeira em escola, substituição de professor, criação de cargo, transferência de professores, aumento e revisão de aposentadoria, restituição de gastos, pagamento de vencimentos e ordenados, gratificação a professores, equiparação de salários entre professores, requerimento de diploma de professor e restituição de gastos com deslocamento de professor.

Pedidos de nomeação para cargo, remoção de cargo, aposentadoria, cadeira em escola, substituição de professor, criação de cargo, transferência de professores, aumento e revisão de aposentadoria, restituição de gastos, pagamento de vencimentos e ordenados, gratificação a professores, equiparação de salários entre professores, requerimento de diploma de professor e restituição de gastos com deslocamento de professor.

Pedido de absolvição em processo contra professor, processos contra professores e sobre abuso de poder, ofício sobre desacato de professor e pedido de documentos para utilização em processo judicial.

Pedidos de isenção, anulação, validação e inscrição para prestação de exame, pedido de validação e suspensão de exame, pedido de mudança de data de realização de exame, pedido de matrícula, admissão e expulsão de alunos, pedido de formação de banca avaliadora de exame, nomeação de examinadores e parecer sobre a validade dos exames, relação de alunos aprovados em exame.

Pedidos de isenção, anulação, validação e inscrição para prestação de exame, pedido de validação e suspensão de exame, pedido de mudança de data de realização de exame, pedido de matrícula, admissão e expulsão de alunos, pedido de formação de banca avaliadora de exame, nomeação de examinadores e parecer sobre a validade dos exames, relação de alunos aprovados em exame.

Ofícios sobre anulação de prova de concurso para cadeira em escola normal, anulação de exames de alunos e pedido de realização de concurso para cadeira em escola normal.