Cassação
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Projetos de lei propostos por deputados, correspondências policiais, material apreendido, dossiês e recortes de jornais que tratam da saúde pública no Brasil.
Documentos de organização, correspondências, atos normativos, ordens de serviço, relatórios, materiais apreendidos e recortes de jornais referentes ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Correspondências policiais sobre prisão por tentativa de homicídio, material explosivo, uso de tóxicos, irmão de esposa de vereador, informações pessoais de preso por homicídio, encaminhamento de relatório sobre tóxicos e entorpecentes, informações pessoais de envolvidos em tráfico de drogas, subversão no carnaval da cidade, conflito entre civil e policial, roubo de diamante, restituição de informe em estado precário, possível sequestro de garimpeiro, indivíduo que ameaçou a população local com revólver, reclamação do sindicato sobre a Cemig, veículo furtado, tiroteio, campanha para votos em branco, violência policial, venda ilegal de cigarros, agressão, falsidade ideológica; Correspondências policial e relatório policial sobre crimes; Relatório policial sobre arbitrariedades policiais; Correspondência oficial sobre conspiração; Documento processual e correspondências policiais sobre suspeito de furtos e ameaças policiais; Depoimento de promotor sobre denúncia de crime político e social; Documentos processuais sobre fuga, perseguição policial e falsidade ideológica.
Correspondências policiais, documento processual, depoimentos, recortes de jornal, documentos de organização, atas de reuniões e correspondência oficial sobre processo de calúnia e difamação sofrida por prefeito; Correspondência policial e documento de organização sobre requerimento do sindicato dos trabalhadores rurais; Correspondências policiais, correspondências oficiais, depoimentos, relatórios policiais, recortes de jornal, lista de nomes, materiais de propaganda, documentos processuais, documentos pessoais e documentos de organização sobre irregularidades na administração pública; Relatório policial e lista de nomes relativos ao golpe de 1964; Correspondência oficial, documento de organização, abaixo assinado referentes às denúncias contra o prefeito e sobre as eleições para a prefeitura municipal; Correspondências policiais e relatórios policiais sobre suspeito de atividades subversivas, sobre arbitrariedades da polícia, sobre reuniões secretas e reunião da câmara municipal; Correspondências policiais e recortes de jornal sobre o primeiro de maio, acontecimentos em Leopoldina (MG), diretoria fascista do diretório acadêmico, curso de aperfeiçoamento de professores, intensificação das filiações partidárias, candidatos do PMDB para a prefeitura, direito do trabalho, cumprimento das leis do código penal, comissão de aposentados, movimento em solidariedade a padres franceses, processo contra colégio em andamento na justiça, documento enviado pelo PT à imprensa, proibição de propaganda eleitoral, fraude eleitoral em Pirapetinga (MG), presos torturados por policiais, ajuda pedida ao governador pelo presidente do Sindicato dos Têxteis e ciclo de palestras e debates; Materiais de propaganda sobre Ginásio Polivalente de Além Paraíba; Material de propaganda, documento de organização, correspondências policiais e documento de organização referente a eleição para membros do Diretório da Arena; Correspondências policiais, fotografia, depoimentos e relatório policial sobre estelionato, sobre apreensão de arma e munições; Material de perícia e correspondências policiais sobre incêndio em veículo; Correspondências policiais e relatório policial sobre professor que falsificou assinatura, sobre o aumento das tarifas da COMAG; Correspondências policiais, documento processual, fichas de identificação, recorte de jornal, relatório policial referentes a representação contra policiais, sobre apreensão de sacas de café de quadrilha de transporte; Documento de organização, lista de nomes, recortes de jornal e correspondências policial sobre encontro do Diretório do PT; Correspondências policiais e materiais de propaganda sobre ação sindical, sobre o Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Além Paraíba; Depoimentos, correspondências policiais e anexos sobre corrupção do delegado e do fiscal; Correspondência policial, material de propaganda documento de organização e correspondência oficial sobre atividades sindicais; Correspondências policiais e anexos, documentos de organização, recorte de jornal, relatório policial sobre ex-presidente da CASAP; Correspondências policiais sobre delegado da cidade, reunião na sede da cooperativa dos produtores de leite, pichações em muros, acontecimentos em cidades da região, distribuição de panfletos e falsidade ideológica; Investigação referente à situação política.
Informes, relatórios e depoimentos sobre arbitrariedades cometidas por autoridades e intrigas políticas; informes sobre invasão e compra de terras; Informe sobre fraudes em eleições envolvendo MDB nas cidades de Araçuaí (MG), Itira (MG) E Coronel Murta (MG); Histórico da participação do campus avançado do Vale do Jequitinhonha no projeto de construção do bairro modelo de Coronel Murta (MG); Informe sobre policiamento de mineração; Recorte de carta de delegados agradecendo à colunista no Jornal de Minas; Telegrama sobre civis armados; Relatório sobre Mineração Apolo XI LTDA; Comunicação e depoimento sobre batedor de carteiras; Pedido de busca, ordem de serviço, relatório e informe sobre formação e quadrilha e assalto à passageiros de ônibus; Ofício e telegrama sobre multa de transito; Ofícios sobre processos judiciais de réus presos.
Documentos sobre situação política em Arapuã (MG); Informe sobre disputas entre padre e prefeito; Informe sobre atividades subversivas de escrivão.
Informe sobre hospital; Dossiê sobre panfletos políticos, sobre tentativa de homicídio de político, sobre atuação contrária de padre ao regime vigente, sobre assassinato de fazendeiro; Recorte de jornal sobre crime cometido por presidente da câmara dos vereadores; Pedido de busca sobre campanha política; Informe sobre irregularidades administrativas, sobre detenção de portador de arma privativa das forças armadas; Pedido de busca e recortes de jornal sobre corrupção eleitoral; Memorandos sobre afastamento e deslocamento de policiais; Dossiê sobre candidato à prefeitura; Informe sobre atos subversivos.
Ofício sobre transferência de presos; Comunicação e relatório sobre movimentos grevistas; Ofício sobre alambique clandestino; Informe sobre sonegação de alimentos; Pedido de busca e informe sobre pichamento de muros; Relatório e pedido de sindicância para análise de atuação subversiva em escola; Informe sobre conduta de ex-prefeito cassado; Dossiê sobre irregularidades administrativas e conduta de prefeita.
Informes e ofícios sobre visitas do governador do estado de Minas Gerais; Recortes de jornal sobre cassação de prefeito e absolvição de advogado; ofícios sobre dispensa de multas realizadas pelo delegado; Documentos sobre liberação de presos; Ocorrência de crime cometido contra justiça pública; Telegramas sobre decreto de prisão preventiva; Informe sobre Encontro Regional de CEBS; Informe sobre diretório acadêmico da faculdade de medicina; Telegrama sobre prática de furto; Informe sobre distribuição de panfletos denunciando más condições dos pacientes no Hospital Psiquiátrico Colônia; Informe sobre Associação Política Clandestina - Integralismo; Informe sobre conflito entre detetive e policial no transito; Informe sobre professor com falas subversivas em sala de aula; Degravação de notícia de rádio sobre pedido de intervenção em Barbacena (MG) por parte de deputado do MDB; Dossiê sobre tentativa de incêndio em posto de gasolina e sobre representação dos juízes de direito contra vereadores locais; Informação sobre situação política; Informes sobre Instituto Psicopatológico de Estudo do Menor (IPEME); Informe sobre gerente da Caixa Econômica Estadual; informação e comunicação sobre homenagem da câmara municipal ao senador José De Magalhães Pinto; informe e informação sobre cartas anônimas recebidas por deputado federal; Dossiê sobre possível figura subversiva organizando reuniões suspeitas.
Ofício, despacho, recibo, relatório, antecedentes criminais, ordem de serviço, informação e pedido de habeas corpus sobre furtos, posse de armas, irregularidades cometidas por políticos e atos considerados subversivos em Barreiro Grande.
Correspondência policial e documento processual sobre cassação de mandato de indivíduo subversivo; Correspondência policial sobre tumulto em comemoração de grupo escolar.
Correspondências policiais, documentos processuais e recortes de jornal sobre irregularidades administrativas e cassação do mandato de prefeito; Correspondências policiais, atos normativos, documentos processuais e recorte de jornal sobre situação sociopolítica; Correspondência policial sobre falsificação de jornal; “Jornal de Canápolis” (1982,1); Correspondências policiais e fotografias sobre casos de vandalismo; Correspondência policial, ordem de serviço e documento processual sobre foragido da polícia; Recortes de jornais sobre inflação, compra de terras por estrangeiros, nova diretoria de aeroclube, visita de Presidente Figueiredo a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), audiências em Brasília com lideranças locais, participação da igreja na política, federalização de Faculdade de Ciências Agrárias e convenção do Partido dos Trabalhadores (PT); Correspondências policiais sobre eleições de 1976, eleição do diretório do PP e designação de delegado.
Correspondências policiais, documentos de organização, documentos processuais, depoimentos, recortes de jornal, listas de nomes e relatórios policiais sobre irregularidades no município, intervenção administrativa do prefeito José Theodoro Lamounier e situação sociopolítica; Ficha eleitoral sobre eleições de 1982; Antecedentes criminais de indivíduos; Documento de organização sobre homenagem a ex-combatentes; Documento processual sobre agressão; Correspondências policiais e relatório policial sobre agiotagem; Correspondências policiais sobre assaltos em rodovia e indivíduo subversivo.
Correspondências policiais, documentos processuais, recorte de jornal e relatório policial sobre irregularidades em administração municipal; Correspondências policiais, relatório policial, documentos processuais e recortes de jornal sobre situação sociopolítica e corrupção; Correspondências policiais, relatório policial e documentos processuais sobre acusação de arbitrariedades policiais; Correspondências policiais e relatório policial sobre cerimônia em homenagem a político; Correspondências policiais e recortes de jornal sobre incêndio em veículo do prefeito; Correspondência policial e listas de nomes sobre indivíduos envolvidos em agitações durante as eleições; Depoimentos e documento processual sobre declaração sobre indivíduo que depôs sobre crime; Correspondência policial e documento processual sobre conduta de juiz; Correspondência policial e documentos de organização sobre Companhia Empreiteira de Construção (COENCO); Correspondências policiais sobre agressão a soldado, ex-prefeito, prisão por porte ilegal de arma, antecedentes de indivíduo, prisão de membro do diretório da Arena, furto e falsificação de chefe, situação da delegacia de polícia, menores de idade frequentando casas de jogos, remoções de delegados.
Correspondências policiais, ficha de identificação, documentos de organização, relatórios policiais, panfleto, recortes de jornal, fotografia, lista de nomes e anexos sobre situação política e administrativa.
Correspondência policial, documentos de organização e documentos processuais sobre cassação de mandato de prefeito; Correspondência policial, relatório policial, recorte de jornal e documento processual sobre intolerância religiosa; Correspondências policiais, depoimentos e anexo sobre explosão de dinamites.
Dossiê sobre investigações policiais acerca de poluição processada na água distribuída à população de Claro dos Poções (MG); Correspondências policiais e atas de reuniões de vereadores sobre falta de prestações de contas de prefeito de Claro dos Poções (MG); Recortes de jornais sobre municípios de Minas Gerais e disputas políticas em Claro Dos Poções (MG); Correspondências policiais e recortes de jornais sobre desentendimento entre vereadores de Claro dos Poções (MG); Correspondências policiais sobre corrupção de juiz de paz e delegado de Claro dos Poções (MG); Dossiê sobre invasão de propriedades agrícolas, danos materiais e ameaças em Claro dos Poções (MG); Relatório e correspondências policiais sobre campanha política em Claro dos Poções (MG); Correspondências policiais e fotografia de homem acerca de supostas irregularidades de cidadãos em Claro dos Poções (MG); Correspondências policiais sobre instauração de inquérito e cassação do mandato do prefeito de Claro dos Poções (MG); Correspondências policiais sobre homem suspeito de tráfico de entorpecentes subversão em Claro dos Poções (MG); Correspondências policiais acerca de segurança na posse de mandato do prefeito de Claro dos Poções (MG); Correspondências policiais sobre estupro e parricídio em Claro dos Poções (MG).
Dossiês sobre corrupção e cassação de ex-prefeitos de Divino Das Laranjeiras (MG); Correspondências policiais sobre jogos de azar e sobre corrupção de policiais em Divino Das Laranjeras (MG).
Correspondência policial sobre discrição e corrupção da prefeitura, nepotismo, denúncia de falta de delegado em estiva, informativos de estranhos na região de estiva, informes sobre assaltos, sobre possíveis corruptos, relatório de investigação sobre vida pessoal de funcionário da saúde, sobre desvios de verba, ordens de investigação sobre armas e munição na cidade, leis municipais manuscritas e datilografadas, denúncia contra figura pública, baixo assinado de vereadores da cidade, lista de nomes.
Depoimentos policiais sobre investigação na cidade de Estrela Dalva (MG), incluindo comunicação policial e oficial, documentos processuais sobre estelionatários fingindo serem agentes do estado, corrupção e abuso do poder sobre uma área de pesca proibida, questões ambientais.
Dossiê para coleta e difusão de informações sobre indivíduos e organizações suspeitos de subversão, antecedentes políticos e sociais e investigações diversas ocorridas no município.
Dossiê para coleta e difusão de informações sobre indivíduos e organizações suspeitos de subversão, antecedentes políticos e sociais e investigações diversas ocorridas no município.
Dossiê para coleta de dados e difusão de informações sobre palestra para trabalhadores, emplacamento de vaículos, administração municipal e descumprimento de leis trabalhistas.
Dossiê para coleta de dados e difusão de informações sobre situação política, indivíduo suspeito, fugas e revolta de presos, assaltos e furtos, greve e movimentos de trabalhadores, movimentos sociais, cadeia pública, estelionato, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), conduta de indivíduo, sorteio de carro e moto, jogo de bingo, administração municipal e visita de senador.
Dossiê sobre coleta e difusão de informações sobre indivíduos e organizações suspeitos de subversão, antecedentes políticos e sociais e investigações diversas ocorridas no município.
Dossiê sobre coleta e difusão de informações sobre indivíduos e organizações suspeitos de subversão, antecedentes políticos e sociais e investigações diversas ocorridas no município.
Dossiê para coleta de dados e difusão de informações sobre crise no modelo de assistência social, dinheiro público doado a empresa privada, custo de vida, Serviço Nacional de Informações (SNI), situação política e social, eleições, mostra de arte, previdência social, trabalhadores rurais, jogos de azar, Cooperativa de Leite de Leopoldina, administração municipal, transporte urbano, bomba no Riocentro, Comissão das Donas de Casa, pichações, associação de moradores, uso e tráfico de tóxicos, pecuaristas, falsos policiais, assembleia pastoral, Rotary, plano para aquisição de casa própria, Reforma Eleitoral, infraestrutura municipal, obras públicas, fechamento de cinema, leis trabalhistas, consumismo, desmatamento da Amazônia, cadeia pública, carnaval, briga entre mãe e filha, produção de cacau, educação, funcionalismo público, assassinato, crise carcerária, reforma tributária e violência sexual.
Correspondências policiais, recortes de jornal, material de propaganda, correspondências oficiais, documentos de organização e relatórios sobre situação política e administrativa do município; Correspondências policiais, recortes de jornal e correspondência oficial sobre eleições; Correspondências policiais e documentos processuais sobre detenção de indivíduo e veículo; Correspondências policiais, relatório, documento processual, correspondência pessoal e depoimento sobre irregularidades em cartório; Correspondências policiais, correspondência pessoal e recortes de jornal sobre tráfico de pessoas; Correspondências policiais e recortes de jornais sobre situação da delegacia regional, migrações, instalação de delegacias, visita de secretário da segurança, homicídios, movimento subversivo, crimes misteriosos, pedido de instalação de unidade do exército; Recortes de jornais sobre assassinatos, acusações de crimes sem provas; Correspondência policial sobre jornal com conteúdo subversivo; Jornal “Artiletra” (1971, 1); Correspondências policiais sobre irregularidades em delegacia, prisões, prisão de atirador militar por desacato, acidente envolvendo veículo, tóxicos, falta de escrivão, comissão de posseiros, dificuldades financeiras de político, suspeição de candidato a vereador, venda irregular de carros, conflito em hotel, revolta por falta de água, venda de ouro falso, subversão, dinheiro arrecadado em loteria esportiva, conduta de indivíduo, abaixo assinado contra delegado, invasores de terras.
Correspondências policiais, recortes de jornais, documentos de organização e correspondência oficial sobre irregularidades administrativas e processo de cassação de mandato do prefeito; Correspondência policial, recortes de jornais e depoimentos sobre corrupção eleitoral; Correspondências policiais e relatório sobre ameaça de morte; Correspondência policial, livro “Prospecto do Curso Regional de Projetos de Saneamento Básico” (1976), lista de nomes e documentos de organização sobre Comissão de Saneamento Básico; Correspondências policiais e letras de músicas sobre primeiro festival universitário da canção popular; Correspondências policiais e documentos processuais sobre suspeitos de porte e uso de tóxicos; Correspondências policiais e correspondências oficiais sobre movimentos trabalhistas; Correspondências policiais e fotografias sobre dizeres subversivos; Correspondências policiais e relatório sobre conflitos fundiários; Recorte do Diário do Congresso Nacional sobre saúde pública e políticas federais; Correspondência policial e depoimento sobre posseiros; Correspondência pessoal sobre atropelamento; Correspondências policiais e recortes de jornais sobre irregularidades em companhia de água e esgoto, aumento salarial do funcionalismo municipal, fuga de preso, casos de negligência médica, casas populares; Recortes de jornais sobre comportamento de policiais, cadeia pública, processo de calúnia contra o prefeito, liberação irregular de alunos para pregação política, juiz acusado de agiotagem, situação política, serviços de telefonia, mudanças na delegacia regional, federalização do ensino superior, problemas entre a prefeitura e INPS, problemas do trânsito da cidade, irregularidades no comissariado de menores, depredação de muro de empresa; Correspondências policiais sobre fuga de preso, conflito fundiário, assassinatos, cooperativa agropecuária, incidência de meningite, seca no norte de minas, paralização da construção de hospital por invasão de terras, envolvimento de ex-deputado em homicídio, armas apreendidas, apreensão de viatura particular, conduta de usuários de tóxicos, eleição para o diretório municipal da arena, abate clandestino de gado e porco, indivíduos detidos e presos, imprensa remetendo exemplares a delegacia, concentração regional do MDB, reunião entre policiais locais e repórteres.
Dossiê sobre coleta e difusão de informações sobre indivíduos e organizações suspeitos de subversão, antecedentes políticos e sociais e investigações diversas ocorridas no município
Dossiê para coleta e difusão de informações sobre indivíduos e organizações suspeitos de subversão, antecedentes políticos e sociais e investigações diversas ocorridas no município.
Dossiê para coleta e difusão de informações sobre indivíduos e organizações suspeitos de subversão, antecedentes políticos e sociais e investigações diversas ocorridas no município.